Segundo o cronograma da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as cidades com mais de 500 mil habitantes serão as próximas a receber o 5G, mas dez dos 26 municípios com esse porte ainda não possuem as leis de antenas atualizadas, o que dificulta a instalação da infraestrutura necessária para a nova tecnologia. Os dados são da Conexis Brasil Digital, que reúne as empresas de telecomunicações e de conectividade, e não leva em consideração a legislação e processos administrativos nas capitais, que já tiveram a ativação do 5G em 2022.

A próxima meta fixada no leilão da quinta geração de internet móvel prevê o atendimento de todas as cidades com mais de 500 mil habitantes com uma antena para cada 10 mil habitantes na próxima etapa de ativação. As operadoras enfrentam, no entanto, o entrave das legislações antigas para efetivamente expandir o sinal 5G para as cidades de médio porte.

De acordo com o levantamento da Conexis Brasil Digital, com base em dados do Conecte 5G – projeto das operadoras de telecom com o objetivo de divulgar informações e ampliar o conhecimento sobre o 5G pelo Brasil –, dez cidades precisam de uma nova legislação para se adequarem e possibilitarem a implantação e expansão da nova tecnologia em seus territórios. São elas Ananindeua (PA), Aparecida de Goiânia (GO), Belford Roxo (RJ), Campinas (SP), Guarulhos (SP), Nova Iguaçu (RJ), Osasco (SP), São Bernardo do Campo (SP), Serra (ES) e Vila Velha (ES).

Segundo Diogo Della Torres, coordenador de Infraestrutura da Conexis Brasil, existem três tipos de situação nos próximos municípios a receber o 5G. “As operadoras têm por obrigação ativar o sinal até julho de 2025, mas tem se esforçado para antecipar esse cronograma. Esse levantamento teve por base critérios que estão estabelecidos na legislação federal, a Lei Geral de Antenas, e demonstrou cidades que têm ambiente normativo municipal favorável à instalação do 5G e à sua ampliação, demonstrou outros municípios que têm uma situação intermediária, que nem todas as diretrizes estão contempladas na sua legislação municipal, e outros municípios que têm uma situação preocupante em que, ou não dispõem de uma lei específica para tratar o licenciamento dessas antenas ou, de forma abrangente, não atendem às diretrizes da legislação federal e às melhores práticas para o licenciamento”, destaca.

O edital prevê a instalação do 5G nas cidades de médio porte até julho de 2025, mas o início da ativação da tecnologia no país está avançado e, como a demanda é grande, todo o processo deve ocorrer de forma mais célere. Tanto que a agência reguladora já autorizou a ativação comercial da frequência de 3,5 giga-hertz (GHz) nas 26 cidades, o que depende, agora, de leis locais para a rápida instalação de antenas.

Diogo Della Torres explica que o processo de alteração legislativa é demorado, uma vez que a prefeitura precisa estudar o tema, criar uma proposta legislativa na Câmara Municipal, debatê-la com os vereadores e aprovar o texto antes de o prefeito sancionar a nova lei. “Posteriormente à sanção dessa legislação, muitas vezes é necessária uma regulamentação via decreto ou mesmo uma alteração dos processos e procedimentos adotados pela prefeitura. Por isso, é importante que todos esses municípios que não estão aptos a receber o 5G estejam atentos, coloquem foco nesse tema, provoquem as suas discussões, suas análises, para que haja aprovação do texto o quanto antes”, alerta.

Quase lá

De acordo com os dados da Conexis, 12 municípios com mais de 500 mil habitantes já têm legislação específica sobre o tema, o que é considerado positivo pelo setor. No entanto, alguns textos precisam de maior aderência às diretrizes da

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou levantamento que aponta os desafios das cidades de todo o país no que diz respeito à atualização das legislações locais e simplificação dos procedimentos de licenciamento para a instalação de antenas de 5G e ampliação da cobertura 4G, na medida em que o cronograma de ativação da rede 5G for avançando para cidades médias e pequenas, o que segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve ocorrer entre 2023 e 2029.

Se por um lado temos o avanço da nova tecnologia 5G, a ampliação da cobertura 4G e as oportunidades de negócios e promoção de serviços públicos, por outro temos a falta de oferta da internet em muitas localidades e a má qualidade dos serviços prestados. Segundo a CNM, esse cenário marca as realidades do país.

A ampliação de cobertura do 4G já começa em 2023, levando a tecnologia de quarta geração aos mais de 7.000 lugares onde ela ainda não funciona, incluindo várias regiões metropolitanas, além de vilas, áreas urbanas isoladas e aglomerados rurais. Para isso, e para a chegada do 5G, será necessária a instalação de novas infraestruturas, o que só é possível com a atualização das legislações locais, adequando-as à Lei Geral de Antenas.

Diogo Della Torres, coordenador de infraestrutura da Conexis Brasil Digital, representante das principais operadoras de telefonia do país, explica que os avanços proporcionados pela maior cobertura do 4G e a chegada do 5G beneficiam vários setores.

“O país está em processo de intensa digitalização dos diversos serviços da sociedade. Na educação, temos os recursos audiovisuais; na saúde, a marcação de consultas on-line, verificação de exames realizados, cirurgias de forma remota; serviços financeiros estão cada vez mais digitais; na indústria e na agricultura os diversos equipamentos utilizados têm trabalhado conectados em nuvem, de forma integrada, e não mais individual. Os próprios serviços públicos, nas mais diversas esferas, estão cada vez mais no mundo digital e menos físico”, pontua Torres.

O coordenador de infraestrutura da Conexis Brasil ressalta, no entanto, que esses avanços só serão sentidos pela população à medida que os municípios atualizarem suas legislações e permitirem que os investimentos cheguem à cidade.

“É importantíssimo que os municípios adequem suas legislações para o licenciamento municipal das antenas, para que os procedimentos sejam mais ágeis, menos burocráticos, simplificados e integrados. Com isso, os investimentos que as operadoras fazem nas suas infraestruturas de comunicação vão se traduzir rapidamente em conectividade ao cidadão. As leis municipais precisam estar aderentes à Lei Geral de Antenas, ao regramento federal. E adequadas, também, à nova tecnologia”, aponta.

A Lei Geral das Antenas (Lei 13.116/2017) estabelece os procedimentos de instalação de infraestrutura de redes, mas os municípios têm um enorme protagonismo, uma vez que são responsáveis pelas normas urbanísticas para a instalação dos equipamentos.

Segundo a pesquisa da CNM, até agosto pouco mais de 111 municípios estavam com as legislações atualizadas. Dados mais recentes apontam que mais de 200 municípios, em especial capitais e cidades médias, estão com as legislações atualizadas. Atualmente, apenas 222 municípios estão com atualização das leis de antenas em andamento, incluindo capitais.

Fonte: Brasil61

O Instagram está investigando um problema que impede milhares de usuários de acessar a plataforma de compartilhamento de fotos, com vários deles reclamando da suspensão de suas contas.

“Estamos cientes de que alguns de vocês estão tendo problemas para acessar sua conta do Instagram. Estamos investigando e pedimos desculpas pelo inconveniente”, disse a rede social controlada pela Meta.

Um porta-voz do Instagram não comentou sobre a suspensão das contas. Vários usuários do Instagram escreveram no Twitter que o aplicativo pede email e número de telefone cadastrados para acessar a conta suspensa.

Às 10h13 (horário de Brasília), quase 3 mil usuários eram afetados, de acordo com o site de rastreamento Downdetector. Apesar disso, a falha pode estar afetando um número muito maior de usuários.

As ações da Meta exibiam queda de cerca de 5% às 13h18 (horário de Brasília), em meio a um movimento mais generalizado de venda de papeis no mercado acionário norte-americano.

*É proibida a reprodução deste conteúdo

Fonte: EBC