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Líderes partidários vão pedir a Pacheco que devolva MP que reonera folha de pagamento, diz senador

A rejeição da MP é bem vista por representantes dos setores que terão a carga tributária aumentada a partir de abril, mês em que os efeitos legais passam a vigorar

O senador Efraim Filho (União-PB) disse ao Brasil 61 nesta segunda-feira (8) que ele e outros líderes partidários vão pedir ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que devolva ao governo a MP que reonera gradualmente a folha de pagamento de setores da economia.

Segundo o autor da lei que prorrogou a desoneração para 17 setores até 2027, o pedido será apresentado a Pacheco em reunião prevista para terça-feira (9), pela manhã. A devolução significa, na prática, que o Congresso Nacional sequer discutirá a proposta do Executivo.

“A edição da medida provisória foi uma tentativa de o governo impor uma agenda para a qual ele não tinha votos para sustentar em plenário. O encaminhamento que vamos levar na reunião é de devolução da MP. Seria a decisão técnica e política mais acertada”, sinalizou o congressista paraibano, que considera a iniciativa do Executivo “uma afronta ao Congresso” e uma tentativa de “derrubar a derrubada do veto”.

Caso o presidente do Senado opte por aceitar a tramitação da medida provisória, os parlamentares trabalharão, de acordo com Efraim Filho, para, ao menos, excluir do texto a reoneração dos setores. Outro trecho do texto também acaba com incentivos fiscais para o setor de eventos e limita a compensação de créditos tributários ganhos na Justiça pelas empresas contra o poder público.

Impactos

A rejeição da MP é bem vista por representantes dos setores que terão a carga tributária aumentada a partir de abril, mês em que os efeitos legais passam a vigorar.

O diretor superintendente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Fernando Valente Pimentel, diz que a decisão do Executivo traz insegurança às empresas que fizeram seu planejamento para 2024 e se basearam na prorrogação da desoneração da folha aprovada pelo Legislativo no fim do ano passado.

“Não foi uma medida adequada, até porque veio em cima de um ato legítimo e soberano do Congresso Nacional, que é quem faz as leis. Criou, inclusive, insegurança para o futuro, porque se você tem um projeto aprovado, [mas] eventualmente vetado, isso faz parte da democracia, [não há] nada de errado. Em seguida, o veto é derrubado, promulga-se uma lei, vem uma MP que revoga a lei. Se serviu para isso, pode servir amanhã para outros projetos que sejam de interesse da sociedade”, critica.

A desoneração permite que empresas de 17 setores troquem a contribuição patronal de 20% sobre a folha de salários para o INSS pelo pagamento de 1% a 4,5% sobre o faturamento. Esse mecanismo foi prorrogado pelo Congresso até 2027.

O governo, porém, publicou uma medida que acaba com a tributação sobre o faturamento e que, a partir de abril, aumenta de forma gradual a contribuição patronal pelos negócios. Para algumas empresas, a contribuição parte de 10%. Para outras, de 15%. Até que as alíquotas cheguem aos 20%, em 2028.

Para o setor têxtil e de confecção e outros sete setores, a MP acaba com a desoneração de uma só vez. Ou seja, caso o Congresso Nacional aprove a proposta, eles voltarão a pagar 20% de INSS sobre a folha a partir de abril.

Segundo Pimentel, embora não seja possível mensurar de forma objetiva os impactos, a preocupação para os empresários passa por demissões no setor.

“Isto onera as empresas. Se onera a produção, isso tende a gerar inflação. Se tende a gerar inflação, tende a diminuir o consumo. Se tende a diminuir consumo, tende a diminuir a produção. E diminuição de produção, automaticamente, significa menos contratações ou [mais] demissões”, alerta.

Fonte: Brasil61

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Empresário de Suplementos de Curitiba é Lançado pelo Partido Novo como Pré-Candidato a Vereador

O empresário curitibano do ramo de suplementos alimentares Alesson Diego, conhecido por sua experiência em grandes empresas como o Magazine Luiza e com um vasto conhecimento técnico na área de Tecnologia da Informação, foi lançado pelo partido Novo, liderado por Deltan Dallagnol, como pré-candidato a vereador de Curitiba. A candidatura tem como objetivo trazer inovação e modernização para a capital paranaense, com foco no plano diretor da cidade, que será votado em 2025.

Com um currículo que inclui gestão em grandes empresas e uma carreira bem-sucedida no setor de suplementos, o empresário se destaca como uma aposta promissora do partido Novo. Ele acredita que sua experiência pode contribuir significativamente para a modernização da administração pública de Curitiba, promovendo um ambiente de liberdade econômica e eficiência.

O plano diretor de Curitiba, que será revisado em 2025, é um dos principais focos da campanha. O empresário pretende propor projetos inovadores que possam transformar a cidade em um modelo de desenvolvimento urbano sustentável e inteligente. Entre suas propostas estão a implementação de tecnologias de ponta para melhorar a infraestrutura urbana e os serviços públicos, além de políticas que incentivem o empreendedorismo e a geração de empregos.

Além do suporte do partido Novo, a pré-candidatura já conta com o apoio de figuras de destaque, como Tiago Pavinatto e Marcel Van Hattem, ambos conhecidos por suas posições firmes em defesa da liberdade econômica e do empreendedorismo. O apoio dessas figuras reforça a confiança do partido na capacidade do empresário de trazer mudanças significativas para Curitiba.

Queremos transformar Curitiba em uma cidade referência em inovação e gestão pública eficiente. Minha experiência no setor privado me deu a bagagem necessária para entender as necessidades de uma grande cidade e buscar soluções eficazes para os desafios urbanos“, afirmou o empresário em entrevista.

A proposta de modernização de Curitiba está alinhada com os princípios do partido Novo, que defende uma administração pública enxuta, transparente e voltada para resultados. Alesson Diego acredita que, com o apoio da população e de lideranças políticas comprometidas com a transformação, é possível fazer de Curitiba um exemplo nacional de desenvolvimento urbano sustentável e inovação tecnológica.

A pré-candidatura representa uma oportunidade para os eleitores curitibanos escolherem um representante com uma visão voltada para o futuro, capaz de integrar tecnologia e gestão eficiente na administração pública. Com um plano ambicioso e o suporte de importantes nomes da política, o empresário está determinado a fazer a diferença na vida dos cidadãos de Curitiba.

Saiba mais sobre o especialista mencionado no link abaixo!

https://novo.org.br/pre-candidato/alesson-diego-januario-dos-santos/

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Lula afirma que aliança progressista na França serve de inspiração

Líderes latino-americanos comemoram vitória da esquerda francesa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva celebrou neste domingo (07) os resultados das eleições da França. A aliança de esquerda Nova Frente Popular saiu na frente na apuração das eleições parlamentares, superando os partidos de centro e extrema-direita. Milhares de pessoas foram às ruas da capital francesa comemorar o resultado.

“Muito feliz com a demonstração de grandeza e maturidade das forças políticas da França que se uniram contra o extremismo nas eleições legislativas de hoje. Esse resultado, assim como a vitória do partido trabalhista no Reino Unido, reforça a importância do diálogo entre os segmentos progressistas em defesa da democracia e da justiça social. Devem servir de inspiração para a América do Sul”, afirmou Lula.

O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, também se manifestou nas redes sociais. Para ele, o resultado das urnas francesas apontam para uma revolução mundial pela vida. “Sempre nos momentos mais tristes da humanidade, a Humanidade reage”, disse Petro.

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, classificou de “histórica” a vitória da Nova Frente Popular. “Saudações ao povo francês, aos movimentos sociais e às suas forças populares, por este importante dia cívico que fortalece a unidade e a Paz”, destacou Maduro.

A presidenta de Honduras, Xiomara Castro de Zelaya, comemorou a vitória da esquerda francesa e aproveitou para também parabenizar o partido trabalhista inglês. “A Europa avança. O Partido Trabalhista triunfou no Reino Unido e agora em França, uma coligação de forças progressistas deteve a extrema direita e as suas ameaças. Parabéns aos povos inglês e francês por defenderem os direitos e a liberdade do povo”, disse Xiomara, nas redes sociais.

Em junho, após resultado das eleições para o Parlamento Europeu, o presidente da França, Emmanuel Macron, dissolveu o parlamento francês e convocou eleições no país. No primeiro turno, a extrema-direita se destacou e a expectativa é que ela saísse do pleito vitoriosa. A apuração parcial deste domingo apontou um cenário inesperado, com a esquerda à frente do centro e da extrema-direita. O resultado final só deve ser conhecido nesta segunda (8).

Edição: Juliana Cézar Nunes

Fonte: EBC

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Hamas aguarda resposta israelense sobre proposta de trégua em Gaza

Grupo abriu mão de exigir trégua definitiva

O Hamas está aguardando uma resposta de Israel sobre sua proposta de cessar-fogo, disseram duas autoridades do grupo palestino neste domingo (7), cinco dias depois de o país ter aceitado uma parte fundamental de um plano dos Estados Unidos que busca encerrar os nove meses da guerra em Gaza.

“Deixamos a nossa resposta com os mediadores e estamos aguardando para ouvir a resposta da ocupação”, disse um dos dois responsáveis do Hamas à Reuters, pedindo para não ser identificado.

O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, deveria realizar consultas neste domingo sobre os próximos passos na negociação do plano de três fases que foi apresentado em maio pelo presidente dos EUA, Joe Biden, e está sendo mediado pelo Catar e pelo Egito.

O objetivo é acabar com a guerra e libertar cerca de 120 reféns israelenses detidos pelo Hamas.

Outra autoridade palestina, com conhecimento das deliberações do cessar-fogo, disse que Israel estava em negociações com o Catar.

“Eles discutiram com eles a resposta do Hamas e prometeram dar-lhes a resposta de Israel dentro de alguns dias”, disse o funcionário, que pediu para não ser identificado, à Reuters no domingo.

Netanyahu disse que as negociações continuarão esta semana, mas não deu nenhum cronograma detalhado.

O Hamas abandonou uma exigência fundamental de que Israel primeiro se comprometesse com um cessar-fogo permanente antes de assinar um acordo. Em vez disso, disse que permitiria negociações para alcançar esse objetivo durante a primeira fase de seis semanas, disse uma fonte do Hamas à Reuters no sábado.

Edição: Denise Griesinger

Fonte: EBC

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