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FPM: municípios da Paraíba vão receber mais de R$ 162 milhões

O valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 1° decêndio do mês de janeiro de 2024

Os municípios da Paraíba vão receber nesta quarta-feira (10) mais de R$ 162 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 1° decêndio do mês de janeiro de 2024.

A capital, João Pessoa, recebe o maior valor, totalizando mais de R$ 25 milhões. O município de Campina Grande recebe R$ 3.357.676,48. Já em Santa de Mangueira, o repasse é de R$ 3.189.794,53.

Os municípios de Santo André, Poço Dantas, Ouro Velho, Nova Olina e Aparecida recebem R$ 503.649,11 cada. O valor é o menor para o estado.

Segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), na Paraíba, até o dia 9 de janeiro, nenhuma das prefeituras do estava impedida de receber o valor do FPM.

É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita conforme o número de habitantes, segundo a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/1981.

O consultor de orçamento Cesar Lima avalia que o primeiro repasse do FPM de 2024 teve um aumento de 23% em relação ao último de 2023 e uma alta de 12% em relação ao 1° decêndio de janeiro de 2023.

“Temos aí a movimentação do Natal e agora vamos ter toda essa movimentação de início de ano em relação ao material escolar, esse tipo de coisa. Esperamos que realmente esse ano seja bom. De forma geral, a economia está indo em um viés de melhora e vamos esperar que esse ano não tenha tantas quedas de arrecadação como ocorreram no ano passado”, explica.

Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, através de impostos, e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. Portanto, são feitas transferências de dinheiro aos municípios nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior.

Confira os valores do FPM para o seu município

Fonte: Brasil61

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LIxo: apenas 14,7% da população brasileira tem coletiva seletiva porta a porta

A região Nordeste apresenta a menor abrangência média municipal atendendo somente 1,9% dos habitantes

A coleta seletiva porta a porta no Brasil alcançou apenas 14,7% dos habitantes, em 2022. A região Nordeste foi a que menos apresentou eficiência no serviço, atendendo somente 1,9% da população. Os dados são da pesquisa “Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana,” edição 2023 (ISLU), da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (ABREMA). O superintendente da ABREMA, César Galvão, lamenta que o país ainda esteja numa situação pouco favorável no atendimento aos serviços de saneamento básico.

“Então 15 e 20 milhões de brasileiros não dispõem do serviço de coleta de lixo. E qual é o problema exatamente de não dispor de um serviço de coleta de lixo? Fora os problemas ambientais, óbvios, de poluição dos solos e dos mares, aquelas residências, aqueles domicílios que não são atendidos lançam em algum terreno baldio, em algum local às vezes próximo à residência, lançam de uma forma claramente inadequada. Eles juntam em algum local que seria uma espécie de lixão numa escala menor. Outros queimam o seu lixo ou enterram”, reclama.

As estimativas do levantamento apontam que nenhuma região brasileira conseguirá alcançar a meta de reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenção à qualidade do ar, gestão de resíduos municipais e outros, até 2030 . Essas metas constam do Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) — a agenda mundial adotada durante a Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, em setembro de 2015. Ela é composta por 17 objetivos e 169 metas a serem atingidos até 2030.

Na opinião da bióloga e engenheira civil Mirella Glajchman, existe um problema maior relacionado, não apenas à coleta do lixo, mas ao tratamento do esgoto. Para ela, a dificuldade em ter atendimento adequado para a população.

“Alguns municípios esbarram na escassez de profissionais especializados, na burocracia processual e nas questões políticas. O próprio relatório do Sistema Nacional de Informações sobre o saneamento aponta o avanço muito pequeno em relação ao índice de atendimento de esgoto sanitário nas macrorregiões norte, sudeste e sul”, destaca.

Apesar dos avanços, a especialista reclama.” Na região Nordeste há uma redução desse índice. Isso indica para nós que se algum município está evoluindo, por outro lado, no geral, não estamos conseguindo ter grandes avanços”, desabafa.

De acordo com a pesquisa, nenhum município se situa na faixa de população mais alta no ISLU. O relatório mostra que a coleta domiciliar está longe da universalização deixando de atender cerca de 25% dos lares brasileiros.

Fonte: Brasil61

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LIxo: apenas 14,7% da população brasileira tem coletiva seletiva porta a porta

A região Nordeste apresenta a menor abrangência média municipal atendendo somente 1,9% dos habitantes

A coleta seletiva porta a porta no Brasil alcançou apenas 14,7% dos habitantes, em 2022. A região Nordeste foi a que menos apresentou eficiência no serviço, atendendo somente 1,9% da população. Os dados são da pesquisa “Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana,” edição 2023 (ISLU), da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (ABREMA). O superintendente da ABREMA, César Galvão, lamenta que o país ainda esteja numa situação pouco favorável no atendimento aos serviços de saneamento básico.

“Então 15 e 20 milhões de brasileiros não dispõem do serviço de coleta de lixo. E qual é o problema exatamente de não dispor de um serviço de coleta de lixo? Fora os problemas ambientais, óbvios, de poluição dos solos e dos mares, aquelas residências, aqueles domicílios que não são atendidos lançam em algum terreno baldio, em algum local às vezes próximo à residência, lançam de uma forma claramente inadequada. Eles juntam em algum local que seria uma espécie de lixão numa escala menor. Outros queimam o seu lixo ou enterram”, reclama.

As estimativas do levantamento apontam que nenhuma região brasileira conseguirá alcançar a meta de reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenção à qualidade do ar, gestão de resíduos municipais e outros, até 2030 . Essas metas constam do Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) — a agenda mundial adotada durante a Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, em setembro de 2015. Ela é composta por 17 objetivos e 169 metas a serem atingidos até 2030.

Na opinião da bióloga e engenheira civil Mirella Glajchman, existe um problema maior relacionado, não apenas à coleta do lixo, mas ao tratamento do esgoto. Para ela, a dificuldade em ter atendimento adequado para a população.

“Alguns municípios esbarram na escassez de profissionais especializados, na burocracia processual e nas questões políticas. O próprio relatório do Sistema Nacional de Informações sobre o saneamento aponta o avanço muito pequeno em relação ao índice de atendimento de esgoto sanitário nas macrorregiões norte, sudeste e sul”, destaca.

Apesar dos avanços, a especialista reclama.” Na região Nordeste há uma redução desse índice. Isso indica para nós que se algum município está evoluindo, por outro lado, no geral, não estamos conseguindo ter grandes avanços”, desabafa.

De acordo com a pesquisa, nenhum município se situa na faixa de população mais alta no ISLU. O relatório mostra que a coleta domiciliar está longe da universalização deixando de atender cerca de 25% dos lares brasileiros.

Fonte: Brasil61

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Intenção de Consumo avança após quatro meses consecutivos de queda; revela CNC

Especialistas apontam os principais fatores que contribuíram para esse crescimento

Em abril, a Intenção de Consumo das Famílias (ICF) registrou um avanço de 0,4%, considerando os efeitos sazonais. Esse é o primeiro resultado positivo após quatro meses consecutivos de queda. A maioria dos componentes apresentou aumento, com exceção dos bens duráveis. As informações foram divulgadas pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

O economista-chefe da CNC, Felipe Tavares, destaca que na comparação anual, o indicador apresentou um crescimento de 6,1%. “Isso mostra que em abril, as famílias brasileiras estão revertendo a sua perspectiva sobre o consumo. Destaca-se como fatores que explicam essa melhora na expectativa de consumo das famílias brasileiras, a melhora do mercado de trabalho e a redução dos juros da economia brasileira”, explica.

Influências

Samuel Arantes, economista e especialista em investimentos, explica que o aumento na Intenção de Consumo das Famílias foi influenciado, principalmente, por três fatores: inflação, crédito e desemprego.

“A inflação vem cadente, principalmente nos itens que contemplam o IPCA [Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo]. O IPCA de março veio menor que a previsão, e a pesquisa Focus, do Banco Central, está mostrando que a inflação medida pelo Índice vai estar fechando 2024 na cada dos 3.8, 3.7”, explica.

Além disso, ele informa que o aumento da massa de crédito na economia favorece o crescimento da intenção de consumo. Os dados revelam que as taxas de juros mais favoráveis para os indivíduos no início deste ano, atingindo o ponto mais baixo em fevereiro desde junho de 2022 (52,5%), estão sendo acompanhadas por uma redução na inadimplência dos consumidores (5,5%), voltando ao nível de julho de 2022.

“O desemprego vem baixo. A bolsa família turbinada ajuda também. Então tem mais crédito disponível, as famílias estão menos endividadas, teve programa governamental limpando nomes da população”, completa o economista.

Para Arantes, esses três fatores podem sustentar o nível de intenção de consumo ao longo do ano, mesmo que com menos força de impulso.

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Fonte: Brasil61

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