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Região Sudeste se destaca com maiores despesas e receitas em 2022

São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte são os três municípios que aparecem na liderança, segundo pesquisa

As dinâmicas do gasto público e da arrecadação tributária no país são questões que geram debates no Brasil. Estados e municípios ficam atentos com as contas e o exercício do ano seguinte. A última pesquisa da MultiCidades – Finanças dos Municípios do Brasil, obtida pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), mostra que São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Belo Horizonte (MG) estão no topo do ranking de custos e arrecadação no Brasil — ou seja, foram os três estados com as maiores despesas e, também, com as maiores receitas.

Para a economista Tânia Villela, editora do anuário MultiCidades, os bons resultados fiscais obtidos pelos municípios foram alcançados com base em fatores extraordinários do ano de 2022, que não se reproduzem em 2023. Ela diz que medidas adotadas pela União em anos anteriores, como reduções nas alíquotas do IPI — imposto que é partilhado com estados e municípios — refletem ainda um cenário favorável.

“Os municípios conseguiram investir bastante, estavam com condições fiscais muito boas, porque já conseguiram uma sobra de caixa desde 2021, conseguiram aplicar esse dinheiro em 2022. Os estados também estavam mais equilibrados, só que o final de 2022, o cenário já foi mudando”, avalia.

Ao tratar das despesas, a responsável pela pesquisa ressalta que a aprovação de leis que diminuem as alíquotas do ICMS sobre combustíveis — atualmente em discussão no Congresso Nacional — pode afetar negativamente a parcela destinada aos municípios. A especialista destaca também que a tendência de crescimento nos gastos com pessoal em razão dos reajustes salariais, além de outras alavancadas pela retomada plena dos serviços públicos, pode afetar o bom desempenho do país em 2024.

De acordo com o anuário, houve um crescimento na ordem de 16,2% das despesas, superando o crescimento das receitas, que ficou em 10%. Conforme o levantamento, o resultado teve impacto no indicador de liquidez — aquele que demonstra se o município dispõe de recursos desvinculados suficientes para fazer frente a outras obrigações financeiras.

Fundo de Participação dos Municípios (FPM)

Quando se fala em despesas, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) demonstra preocupação com o cenário de dificuldade financeira que os municípios vêm apresentando. Segundo um estudo da CNM, ao apresentar o saldo nas contas das prefeituras de 2022 e 2023, a confederação mostra quedas em receitas relevantes, como no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e no Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além dos atrasos em emendas parlamentares federais; e do aumento das despesas de pessoal, custeio e investimentos.

Na opinião da economista Tânia Villela, é preciso ter atenção com o Fundo de Participação dos Municípios.

“O FPM, que é uma transferência para os municípios muito importante, especialmente para os pequenos municípios, até outubro de 2023 ela estava praticamente parada, com uma ligeira queda de 0,6%. Então, isso justifica a preocupação dos municípios pequenos que sofrem quando o FPM não cresce. Até porque o FPM em 2022 andou muito bem, teve um crescimento de 15,5%, em função do crescimento do imposto de renda, já que o IPI caiu, por medidas do governo federal em 2022”, analisa.

A editora da pesquisa aponta outra preocupação. Para ela, a reforma tributária é mais um tema crucial que exige a atenção das lideranças municipais. “Deverá entrar em pauta sob o argumento da eficiência, algumas propostas subtraem o ISS, tributo com grande potencial de crescimento do país, da competência dos municípios”, avalia.

De acordo com a pesquisa, a receita total dos municípios chegou a R$ 1,028 trilhão. Já a despesa total municipal ficou em R$ 996,7 bilhões. Sem contar os juros e a amortização das dívidas, todos os demais grandes grupos de despesa aumentaram.

Fonte: Brasil61

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PREVISÃO DO TEMPO: quarta-feira (17) com chuva em Alagoas

A temperatura pode variar entre 22ºC e 35ºC

Nesta quarta-feira (17) o dia começa com muitas nuvens em todo o Alagoas. Chuvas isoladas são esperadas no leste do estado.

Durante a tarde e à noite, a previsão da manhã continua.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de chuvas fortes e ventos intensos no leste, agreste e sertão alagoano, em cidades como Coruripe, Maceió e Palmeira dos Índios.

A temperatura mínima fica em torno de 22°C, em Mata Grande — e a máxima prevista é de 35ºC, em Delmiro Gouveia. A umidade relativa do ar varia entre 80% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Fonte: Brasil61

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PREVISÃO DO TEMPO: Chuvas isoladas no leste sergipano

A temperatura pode variar entre 22ºC e 34ºC

Nesta quarta-feira (17) o dia começa com muitas nuvens em todo o Sergipe. Chuvas isoladas são esperadas no leste do estado.

Durante a tarde e à noite, a previsão da manhã continua.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de chuvas fortes e ventos intensos em todo o estado, em cidades como Capela, Estância e Lagarto.

A temperatura mínima fica em torno de 22°C, em Poço Verde — e a máxima prevista é de 34ºC, em Canindé de São Francisco. A umidade relativa do ar varia entre 65% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Fonte: Brasil61

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PREVISÃO DO TEMPO: quarta-feira (17) com fortes chuvas no Pará

A temperatura pode variar entre 22ºC e 34ºC

Nesta quarta-feira (17), o dia começa com tempo encoberto em todo o Pará. Pancadas de chuva são esperadas no nordeste paraense, Marajó, metropolitana de Belém e microrregião de Óbidos. Nas demais regiões do estado, há possibilidade de chuva.

Durante a tarde e à noite, as chuvas são fortes em todo o estado e em cidades como Alenquer, Almeirim e Belém, são acompanhadas por trovoadas isoladas.

De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), no decorrer da semana, são esperadas pancadas de chuvas no Pará, com acumulados superiores a 80,0 mm. Essas chuvas podem ser acompanhadas de raios, rajadas de vento e trovoadas, indicando um período de intensa atividade meteorológica na região.

A temperatura mínima fica em torno de 22°C, em Santana do Araguaia, e a máxima prevista é de 34ºC, em Oriximiná. A umidade relativa do ar varia entre 80% e 97%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Fonte: Brasil61

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