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Flávio Dino reitera compromisso de atuar com imparcialidade no STF

Ele chega ao Supremo aos 55 anos e pode permanecer por 20 anos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reiterou nesta quinta-feira (22), em Brasília, o compromisso de atuar com imparcialidade nos julgamentos da Corte. No início desta noite, ele deu a primeira declaração à imprensa após a cerimônia de posse.

Durante a entrevista, o novo ministro disse que vai atuar cumprindo a Constituição. “Reitero os compromissos fundamentais de exercer a magistratura integralmente com imparcialidade e isenção, cumprindo o compromisso formal que assumi de respeito à Constituição, às leis, de isenção e de imparcialidade e de contribuir para que o Judiciário funcione bem”, afirmou.

Harmonia

Flávio Dino também defendeu a atuação independente dos Três Poderes. “No que se refere ao plano institucional, que nos consigamos sempre levar cada vez mais harmonia entre os poderes, na medida em que for possível, cada um respeitando sua função, o seu papel, tendo muita ponderação para que com isso nós possamos ajudar o nosso país no principal, fazer com que as políticas públicas evoluam e os direitos cheguem a todos os lares”, completou.

Indicado para a cadeira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Flávio Dino chega ao Supremo aos 55 anos de idade e poderá permanecer na Corte por 20 anos até completar 75 anos, idade para aposentadoria compulsória dos membros do STF. Ele entra na vaga deixada pela aposentadoria de Rosa Weber, que deixou o tribunal em outubro do ano passado.

O novo ministro herdará cerca de 340 processos oriundos do gabinete de Weber. Ele se tornará relator de processos sobre a atuação do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão do ex-presidente.

Missa

O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, participou na noite desta quinta-feira (22) de uma missa de ação de graças na Catedral de Brasília.

O ato religioso foi celebrado pelo cardeal Dom Paulo Cesar Costa em razão da posse de Dino no cargo de ministro da Corte.

A eucaristia foi acompanhada pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso. O ministro do STF, André Mendonça, que é pastor presbiteriano, também esteve presente. Em razão da missa, Flávio Dino dispensou a realização do tradicional jantar oferecido por associações de magistrados aos ministros que tomam posse no Supremo.

Perfil

Flávio Dino é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Foi juiz federal, atuou como presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e chefiou a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em 2006, entrou para a política e se elegeu deputado federal pelo Maranhão. Entre 2011 e 2014, ocupou o cargo de presidente da Embratur.

Nas eleições de 2014, ele foi eleito governador do Maranhão pela primeira vez, sendo reeleito no pleito seguinte, em 2018. Em 2022, venceu as eleições para o Senado, mas deixou a cadeira de parlamentar para assumir o comando do Ministério da Justiça no terceiro mandato de Lula.

*Matéria atualizada às 20h22 para acréscimo de informações.

Edição: Kleber Sampaio

Fonte: EBC

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PREVISÃO DO TEMPO: quarta-feira (17) com chuva em Alagoas

A temperatura pode variar entre 22ºC e 35ºC

Nesta quarta-feira (17) o dia começa com muitas nuvens em todo o Alagoas. Chuvas isoladas são esperadas no leste do estado.

Durante a tarde e à noite, a previsão da manhã continua.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de chuvas fortes e ventos intensos no leste, agreste e sertão alagoano, em cidades como Coruripe, Maceió e Palmeira dos Índios.

A temperatura mínima fica em torno de 22°C, em Mata Grande — e a máxima prevista é de 35ºC, em Delmiro Gouveia. A umidade relativa do ar varia entre 80% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Fonte: Brasil61

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PREVISÃO DO TEMPO: Chuvas isoladas no leste sergipano

A temperatura pode variar entre 22ºC e 34ºC

Nesta quarta-feira (17) o dia começa com muitas nuvens em todo o Sergipe. Chuvas isoladas são esperadas no leste do estado.

Durante a tarde e à noite, a previsão da manhã continua.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de chuvas fortes e ventos intensos em todo o estado, em cidades como Capela, Estância e Lagarto.

A temperatura mínima fica em torno de 22°C, em Poço Verde — e a máxima prevista é de 34ºC, em Canindé de São Francisco. A umidade relativa do ar varia entre 65% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Fonte: Brasil61

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PREVISÃO DO TEMPO: quarta-feira (17) com fortes chuvas no Pará

A temperatura pode variar entre 22ºC e 34ºC

Nesta quarta-feira (17), o dia começa com tempo encoberto em todo o Pará. Pancadas de chuva são esperadas no nordeste paraense, Marajó, metropolitana de Belém e microrregião de Óbidos. Nas demais regiões do estado, há possibilidade de chuva.

Durante a tarde e à noite, as chuvas são fortes em todo o estado e em cidades como Alenquer, Almeirim e Belém, são acompanhadas por trovoadas isoladas.

De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), no decorrer da semana, são esperadas pancadas de chuvas no Pará, com acumulados superiores a 80,0 mm. Essas chuvas podem ser acompanhadas de raios, rajadas de vento e trovoadas, indicando um período de intensa atividade meteorológica na região.

A temperatura mínima fica em torno de 22°C, em Santana do Araguaia, e a máxima prevista é de 34ºC, em Oriximiná. A umidade relativa do ar varia entre 80% e 97%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Fonte: Brasil61

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