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Código de Mineração: entidades criticam e parlamentares se dividem sobre PL 957/2024

Entre os deputados, não há um consenso sobre a proposta de PLG flutuante, inserida no Projeto de Lei 957/2024

Entidades representantes do setor mineral se mobilizaram para discutir os riscos da pauta pró-garimpo em debate na Frente Parlamentar da Mineração Sustentável. Projetos de lei em tramitação no Congresso preveem a superposição da atividade garimpeira em áreas tituladas para pesquisa e lavra mineral, colocando em risco a realização de investimentos para descoberta e exploração de novas jazidas. As entidades reconhecem as dificuldades na obtenção de títulos de lavra para garimpeiros, mas entendem que o problema maior está na falta de estruturação da Agência Nacional de Mineração (ANM).

Atualmente existem mais de nove mil permissões de lavra garimpeira (PLGs) requeridas e que aguardam posicionamento da ANM, que, por falta de recursos e pessoal, não consegue atender essas e outras demandas do setor mineral. Para as entidades, a proposta de criação de alternativas para lavra garimpeira agravará a situação-problema e legitimará o avanço da atividade ilegal sobre áreas oneradas.

“Qualquer tentativa de mudança no Código de Mineração pode abalar a segurança jurídica do setor mineral brasileiro, afirmou Luís Maurício Azevedo, presidente do Conselho da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral e Mineração (ABPM), durante audiência pública promovida pela Frente Parlamentar da Mineração Sustentável, realizada, dia 17 de abril, na Câmara dos Deputados, em Brasília.

A audiência foi convocada para debater o Projeto de Lei nº 957/2024, que trata da revisão do Código de Mineração, de autoria do deputado Felipe Barros (PL-PR), que tramita em regime de urgência na Câmara. O PL seria levado para votação em plenário, contudo, após forte reação das entidades do setor, foi retirado da pauta de votação pelo presidente da Câmara, Artur Lira (PP-AL).

Azevedo, que também é vice-presidente do Comitê Temático de Mineração da Confederação Nacional da Indústria (COMIN/CNI), afirmou durante a audiência que o setor não é contra aprimorar o Código de Mineração, que teve atualizações recentes pelas Leis nº 13.575/2017, 14.066/2020 e, mais recentemente pela Lei nº 14.514/2022. Alguns pontos da proposta, no entanto, são inaceitáveis para o setor, citando a possibilidade de lavra em superfície, que permitiria a atuação de garimpos em áreas de pesquisa mineral. “Concordamos em 80% do texto, mas nossas diferenças de 20% são talvez intransponíveis”, destacou Azevedo.

O presidente da ABPM afirmou que a mineração é uma atividade de alto risco e que, de cada mil empreendimentos, apenas 10 vão chegar a ser uma jazida descoberta, e apenas um se transformaria em uma mina. “Todo esse processo leva entre 10 e 15 anos para chegarem entrarem em produção. Não dá para uma empresa que pesquisa para descobrir uma jazida mineral admitir a emissão de uma PLG “flutuante” sobre a sua área já outorgada”.

Para Azevedo, a PLG vai retirar o mineral aflorante que não raramente é o mais rico e normalmente é utilizado para viabilizar economicamente o empreendimento minerário de escala industrial. O executivo também alertou que a proposta de cinco PLGs de 50 hectares para cada garimpeiro não parece razoável, pois representaria quase 2,5 milhões de m², cerca de 250 campos de futebol. “Trata-se de uma área excessivamente grande, considerando que a Permissão de Lavra Garimpeira é um regime de extração mineral de exceção autorizado pela Constituição,” afirmou.

O presidente da ABPM disse que o principal problema está na falta de estrutura da Agência Nacional de Mineração e que a criação de alternativas para ampliar a PLG em áreas outorgadas, como a proposta de PLG Flutuante ou de lavra de superfície, sem a estruturação da ANM, somente agravará o problema.

Rinaldo Mancin, diretor de Relações Institucionais do IBRAM, concordou com a avaliação de Azevedo. Segundo ele, o direito de prioridade é o princípio basilar do código mineral brasileiro, que garante investimento em projetos de pesquisa mineral. “Se o minerador não tiver esse direito para desenvolver um projeto, não existe credibilidade no nosso sistema”, ponderou Mancin.

O IBRAM também não concorda com a possibilidade de incluir PLG flutuante em qualquer tentativa de mudança da legislação do setor. “Não vamos concordar com cobre e manganês serem minerais garimpáveis. As tecnologias que são necessárias para o processamento e transformação são complexas, não havendo o melhor aproveitamento no caso da garimpagem. A extração mineral do cobre e do manganês é incompatível com garimpo”, afirmou o representante do IBRAM.

Entre os deputados, não há um consenso sobre a proposta de PLG flutuante, inserida no Projeto de Lei 957/2024. De um lado estão parlamentares pró-garimpo, e do outro, deputados moderados, que entendem a importância de atividade mineradora responsável, comprometida com meio ambiente e as comunidades onde atua. Liderada pelas deputadas Laura Carneiro (PSD/RJ) e Greyce Elias (Avante/MG), essa ala avalia que não adianta mudar o código mineral, pois o gargalo do setor está na ANM, que precisa ser fortalecida com recursos financeiros e de pessoal. “Precisamos fortalecer a ANM e não criar mais entraves. Cada vez que criamos uma regra nova, ao invés de ajudar, só prejudicamos. Não podemos sufocar o setor. Ninguém vai investir no Brasil sem segurança jurídica. A mineração pode ser o novo agro”, disse Laura Carneiro, que apontou ainda a necessidade de mais diálogo com o setor para entender suas reais necessidades.

Por outro lado, o deputado Joaquim Passarinho (PL/PA), relator do PL 957/2024, reafirmou que a ideia de trazer a discussão para a Frente Parlamentar é justamente promover o debate e ouvir todas as partes interessadas. Para o parlamentar, qualquer alteração no Código deve ser devidamente discutida e se colocou à disposição das entidades presentes, assim como do setor mineral para continuar as discussões.

O deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), foi escalado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, para mediar o conflito. “Eu não tenho a receita de como será, mas eu tenho certeza que os dois lados terão que abrir mão um pouco para a gente ter uma Lei que seja mais equilibrada”, disse o deputado.

Zé Silva comentou que, como foi falado na reunião, o problema está na ANM, que não funciona como deveria. “Essa foi a primeira constatação que nós tivemos logo depois da tragédia de Brumadinho. E, de lá para cá, passaram-se três governos e nenhum deles cumpriu seu papel. Então, eu vou refletir um pouco mais e tomar medidas mais enérgicas em relação ao governo, porque assim não dá! Ou o governo sabe e faz que não sabe, ou ele não tem visão estratégica para entender que a única maneira de garantir uma mineração sustentável e gerar desenvolvimento é estruturando a ANM,” afirmou Zé Silva.

Fonte: Brasil61

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Saldo do Fórum Mundial da Água: o repensar dos recursos hídricos para o mundo

Brasil trocou experiência com outros países e abre espaço para discussões futuros sobre Segurança Hídrica, Todos os participantes do Fórum se mostraram preocupados com o Rio Grande do Sul e atentos com os efeitos das mudanças climáticas no mundo.

Preparação para os desafios com as intensas mudanças climáticas, gestão dos recursos e empreendimentos hídricos, ações de revitalização de bacias hidrográficas, cooperação na gestão de água que abastece mais de um país, utilização de tecnologias sociais para levar água, em quantidade e qualidade aos que mais precisa. Esses foram os temas debatidos pelo Governo Federal, representado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Ministério das Relações Exteriores, entre outros, e representantes de governos de outros países, no 10º Fórum Mundial da Água, realizado entre os dias 20 e 24 de maio, em Bali, na Indonésia.

Representando o ministro Waldez Góes, em missão para dar assistência à população gaúcha, afetada pelas enchentes, esteve presente o secretário Nacional de Segurança Hídrica, Giuseppe Vieira, mostrou-se satisfeito com o evento. “Foi uma semana muito produtiva, onde toda a delegação brasileira trabalhou ativamente. Participamos de vários painéis e assistimos a diversas experiências. Teve novidade da criação do Pavilhão Latino-Americano, para ficarmos ainda mais próximos dos nossos vizinhos”, avaliou os trabalhos.

“Uma grande conquista foi a criação do Conselho Latino-Americano da Água, que foi muito bem vista pelas autoridades do Conselho Mundial da Água, para que possamos garantir que as estratégias na América Latina tenham um espaço a serem debatidas, sejam com relação à gestão unilateral dos recursos hídricos, mas, principalmente, nas áreas transfronteiriças, por subsolo ou superficial”, disse Giuseppe.

A chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, Renata Carvalho. acrescentou que o Fórum foi um momento histórico, um importante rumo a uma gestão sustentável e coordenada dos recursos hídricos na nossa região. “No conselho, os nossos interesses, enquanto região, serão discutidos, e poderemos compartilhar mais do que os nossos desafios, como também as boas práticas que conseguimos implementar”, acrescentou Renata. Carvalho.

Programa Água Doce

Criado em 2004, o Programa Água Doce tem por objetivo garantir uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para o consumo humano, por meio do aproveitamento sustentável de águas subterrâneas salobras e salinas, no semiárido brasileiro.

Para isso, é preciso estabelecer cuidados técnicos, ambientais e sociais na implantação e gestão de sistemas de dessalinização, levando-se em consideração a presença de sais nas águas subterrâneas dessa região. Desde a criação do Programa Água Doce, foram investidos R$ 434 milhões, beneficiando 250 mil pessoas, são disponibilizados 4 milhões de litros de água potável por dia em dez estados diferentes. São eles de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Sergipe, Rio Grande do Norte e norte de Minas Gerais.

“É uma ação extremamente importante, porque o Programa Água Doce aproveita poços perfurados, onde a água não está em condição de ser consumida pela população por conta do alto índice de salinidade. Nós instalamos dessalinizadores a partir do mapeamento desses poços. O equipamento transforma aquela água, que até então não poderia ser consumida, em água em condições de consumo”, destaca o secretário Nacional de Segurança Hídrica.

Em razão da realidade do semiárido brasileiro, que sofre problemas pela escassez de água, em alguns lugares do país, a alternativa que tem para poder abastecer a população é perfurando poços artesianos. “Temos água em abundância, mas, na região semiárida brasileira, entre os estados do Nordeste e o norte de Minas Gerais, por exemplo, isso não ocorre”, explicou o secretário.

Gestão das águas transfronteiriças

O MIDR também participou de reuniões a respeito de cooperação na gestão de água que abastece mais de um país, como na cooperação binacional entre Brasil e Uruguai na governança da Bacia da Lagoa Mirim, na Bacia do Prata, que atende pessoas do Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai, o Sistema Aquífero Guarani, entre outros.

O Sistema Aquífero Guarani é gerido por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. O objetivo do projeto é ajudar os quatro países a acelerar a implementação das ações regionais propostas e estabelecer os quadros de coordenação técnica e as ferramentas essenciais para o cumprimento das disposições do Aquífero Guarani. A implementação, com ações regionais, aumenta o conhecimento do Sistema Aquífero Guarani e permite um entendimento mais completo de seu funcionamento.

“A questão da hidrodiplomacia foi bastante abordada durante o Fórum e ficou demonstrado que o Brasil tem uma excelente governança em seus projetos, sem deixar a desejar a nenhum dos outros países, porém um ponto que vale ressaltar e precisa ser aprimorado é o contato com a população que vive na área, fazer uma mobilização social maior e envolvê-los, enquanto estivermos realizando projetos futuros”, comentou a diretora de Revitalização de Bacias e Planejamento de Segurança Hídrica do MIDR, Fernanda Ayres.

Outras trocas de experiência

O pontapé foi dado para diversas ações, a partir dessa semana de trocas de experiências e estudos: “Fomos convidados também por organismos internacionais, por governos de outros países para fazermos inúmeras reuniões bilaterais. Diversas ações serão desenvolvidas, após a articulação de novas parcerias com países da Europa, do Oriente Médio também. Todos painéis e debates fizeram com que a gente refletisse bastante e será de fundamental relevância para tratarmos no Conselho Nacional de Recursos Hídricos retomado este ano pelo presidente Lula”, disse Giuseppe.

“Apresentamos também para o mundo iniciativas que nosso país é protagonista e consegue inspirar também na busca por soluções com relação à disponibilidade hídrica, como no caso do Programa Água Doce, nas agendas de revitalização de bacias e de potencializar a agricultura irrigada, devido ao grande potencial que nosso país tem para ampliar essa política pública, além da ações da ANA na questão de controle do uso da água e da situação das bacias por todo o nosso país”, completou o secretário Nacional de Segurança Hídrica.

Sobre o futuro, a chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais comemorou “Fizemos agendas também para a prevenção de enchentes, de desastres naturais, todo mundo no Fórum se mostrou preocupado com o Rio Grande do Sul, mas, também, atentos com os efeitos das mudanças climáticas, que tem acometido nosso país e vários outros no mundo. Tanto no Fórum, quanto no Conselho Latino-Americano estão sendo debatidos em alto nível estratégias comuns para aumentar a resiliência e reduzir as perdas e danos. Além disso, vale mencionar a atenção de todos os países, prestando condolências com o que está ocorrendo no Rio Grande do Sul”, finalizou Renata Carvalho.

Fonte: MIDR

Fonte: Brasil61

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Desastres naturais causam R$ 32 bi em prejuízos em 2024

Nos últimos dez anos, foram R$ 639 bilhões de prejuízos, sem contar com as enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul, aponta CNM

Os desastres decorrentes de ocorrências com chuvas — ciclones, tempestades, enchentes, inundações, vendavais, alagamentos e deslizamentos de terra — colocam o país em estado de alerta. Só nos primeiros meses do ano, o Brasil teve mais de R$ 32 bilhões em prejuízos causados por desastres naturais. Os dados foram apresentados pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, durante coletiva de imprensa para apresentar a XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

O presidente da CNM disse que os impactos econômicos e sociais podem ser menores com políticas de gestão urbana e prevenção do risco de desastres. Ele cita uma pesquisa da própria CNM que comprova isso.

“2474 municípios não receberam recursos nem da União nem dos estados para auxiliar em ações de prevenção de eventos climáticos extremos, seca, inundações, alagamentos, deslizamentos, encosta, entre outros. Até incêndios também. Então isso aqui é uma resposta efetiva lá na ponta”, lamenta.

Com o tema “Pacto Federativo: um olhar para a população desprotegida”, o encontro destacou as dificuldades enfrentadas pelos municípios e a necessidade de conseguir mais apoio para cumprir com os compromissos.

Dados da CNM revelam que, nos últimos dez anos, os desastres causaram R$ 639 bilhões de prejuízos, sem contar com as enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul. O estudo aponta que todos os municípios do Brasil tiveram eventos da natureza nos últimos meses. Foram mais de 64 mil decretos de emergência ou calamidade e 418 milhões de pessoas afetadas, sendo 2.667 mortes, 925 milhões de desabrigados e 4,1 milhões de desalojados.

“Foram R$ 81 bilhões de prejuízo aos cofres públicos e o governo só autorizou o repasse de R$ 9 bilhões”, denunciou o presidente da CNM.

O advogado especialista em direito previdenciário André Luiz Moro Bittencourt ressalta que, além disso, o país pode ter impacto também no sistema de contribuição social,causado por problemas decorrentes de um desastre natural.

“Uma série de pessoas vão fechar seus estabelecimentos. Não tem como reconstruir todo aquele pátio fabril ou outras situações que o seu comércio necessita. Vai ter que pensar agora em como pagar suas contas, em como fazer os encerramentos dos contratos de trabalho.Então isso vai gerar um problema econômico e vai gerar uma situação desfavorável para as contas da previdência”, lembra.

“Quanto menos empregos a gente tem, menos contribuições sociais são vertidas, menos dinheiro entra. O equilíbrio e o avanço da economia ele está intimamente ligado com o avanço das contas da Previdência Social”, reforça o advogado.

Marcha dos prefeitos

Entre os dias 20 e 23 de maio, representantes dos governos municipais de todo o país se encontraram em Brasília para mais uma edição da Marcha dos Prefeitos. A 25⁰ edição aborda o tema “Pacto Federativo: um olhar para a população desprotegida”. Organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o evento reuniu prefeitos de todo o país, para discutir e reivindicar melhorias nas políticas públicas e na distribuição de recursos federais.

Fonte: Brasil61

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Confiança do consumidor: calamidade no RS influencia queda em maio

O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), divulgado pelo FGV Ibre, apontou queda de 4,0 pontos no mês de maio, chegando a 89,2 pontos, após duas subidas consecutivas.

Dados divulgados pela FGV IBRE, nesta sexta-feira (24), revelam que o Índice de Confiança do Consumidor (ICC) apresentou queda de 4,0 pontos, fechando o mês de maio em 89,2 pontos. O resultado veio após duas altas seguidas.

Em maio, a tendência de queda foi pressionada pelas expectativas em relação aos próximos meses, enquanto nas avaliações sobre o momento atual ocorreu estabilidade. De acordo com o levantamento, o Índice de Expectativas teve redução de 6,7 pontos, para 95,5 pontos. Trata-se do menor nível desde dezembro de 2022, quando o patamar estava em 94,6 pontos. Por outro lado, o Índice da Situação Atual ficou estagnado, em 80,6 pontos.

Segundo Anna Carolina Gouveia, economista e pesquisadora do FGV IBRE, a forte queda do índice foi a maior desde setembro de 2021, quando houve um recuo de mais de 6,0 pontos.

“As expectativas vinham gerando em torno da neutralidade, ou seja, os consumidores já não estão nem tão pessimistas, nem tão otimistas — e agora com o forte recuo das expectativas esse indicador passou para um patamar de pessimismo moderado. Esse resultado está muito atrelado aos acontecimentos no Sul, que levam ao aumento da incerteza quanto à economia local e à economia como um todo”, explica Gouveia.

Para Renan Gomes de Pieri, economista da FGV-SP, resta saber se esse efeito ficará restrito a maio deste ano ou se permanecerá pelo restante do ano.

“É natural que a percepção do consumidor sobre economia possa variar, de mês a mês, por fatores pontuais relacionados àquele mês. Muitas vezes um mês em que as vendas do varejo foram melhores pode tornar os empreendedores mais otimistas, um mês que gera mais empregos pode tornar as pessoas mais favoráveis à economia. E especificamente no mês de maio a percepção do consumidor está atrelada à economia futura, com os consumidores esperando um cenário um pouco menos favorável do que anteriormente”, aponta.

Entre os quesitos que compõem o ICC, o que mede o ímpeto de compras de bens duráveis foi o que mais contribuiu para o recuo da confiança no mês, ao cair 8,3 pontos, para 78,8 pontos. Já a estabilidade nas avaliações sobre o momento foi notada na percepção acerca da economia local, onde o indicador ficou em 92,3 pontos, após duas altas seguidas.

Fonte: Brasil61

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