O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) divulgou que o setor mineral registrou faturamento de R$ 68 bilhões no primeiro trimestre de 2024, um crescimento de 25% sobre o mesmo período do último ano, com o minério de ferro respondendo por 64,2% do total (R$ 43,9 bilhões). As exportações alcançaram US$ 10,8 bilhões em receita e 87,5 milhões de toneladas, em volume, o que corresponde a altas de 18,3% e 11,3%, respectivamente na comparação com os três primeiros meses de 2023. As vendas externas de minério de ferro atingiram US$ 8,1 bilhões até março, uma elevação de 11,9% em relação ao mesmo trimestre de 2023. Em volume, as vendas externas somaram 84,1 milhões de toneladas, das quais o minério respondeu por 74,4%, seguido pelo ouro, com 7,4% e o cobre, 6,9%. As vendas externas de ouro apresentaram forte queda, de 15% em valor e de 26,5% em peso. As exportações de bauxita aumentaram 40,4% em dólar ( 22,5% em ton.); as do caulim cresceram 50,8% em dólar ( 57,1% em ton.); e as do cobre, 4% em dólar ( 9% em ton.). Houve queda para o manganês de 77,4% em dólar (-86,3% em ton.).

As importações somaram US$ 2 bilhões no trimestre, uma queda de 31% em valor, e movimentaram 9,34 milhões de toneladas, um ligeiro recuo de 0,1% no primeiro trimestre de 2024. Em relação à queda nas importações, destaque para o aumento de compras de carvão (4,5% em toneladas e queda de 16,3% em dólar) e potássio (2,7% em toneladas e queda de 42,2% em dólar). As de cobre recuaram 95,4% em toneladas; as de pedras e revestimento 34,7% em ton.; as de zinco 21,2% em ton.; as de enxofre 18,3% em ton. O carvão respondeu por 46% das importações no primeiro trimestre de 2024; o potássio, por 35%.

O recolhimento de tributos e encargos sobre minérios cresceu cerca de 24% (R$ 23,3 bilhões). E em termos de empregos a indústria da mineração fechou março com mais de 214 mil empregos diretos, com a criação de quase quatro mil novas vagas de novembro de 2023 a março deste ano.

“Apesar dos muitos obstáculos à competitividade, à previsibilidade, à segurança jurídica, a indústria da mineração responde com resultados cada vez mais surpreendentes. São dados que se transformam em benefícios socioeconômicos para os brasileiros. Um exemplo de reflexo positivo da mineração para o Brasil é o saldo da balança comercial de minérios (diferença entre exportações e importações) no primeiro trimestre de 2024, que foi de US$ 8,9 bilhões, 41% a mais do que em igual período de 20231 (US$ 6,32 bilhões). Isso significa que o saldo mineral equivale a 47% do saldo comercial brasileiro no primeiro trimestre de 2024. “Foi o setor que mais contribuiu para o saldo da balança comercial brasileira ter se situado em US$ 19,08 bilhões no primeiro trimestre do ano”, diz Raul Jungmann, diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM).

O faturamento por estado teve Minas Gerais na liderança (R$ 28,2 bilhões), seguido por Pará (R$ 25,1 bilhões), São Paulo (R$ 2,5 bilhões) e Goiás (R$ 2 bilhões), com aumentos de faturamento com minérios de 29%, 34%, 22% e 1%, respectivamente. Minas Gerais respondeu por 42% do faturamento nacional, seguido pelo Pará (37%), Bahia e São Paulo, 4% para cada um. O cobre foi responsável por 7% do faturamento; ouro, por 6,8%; e granito, por 2,6%.

A Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) recolheu R$ 1,9 bilhão no trimeste, sendo o maior valor recolhido em Minas Gerais: R$ 883 milhões (46% do total); depois no Pará, R$ 810 milhões (42%); Bahia, R$ 43 milhões (2%); Goiás, R$ 38 milhões (2%). O maior recolhimento de CFEM (79%) está relacionado ao minério de ferro: R$ 1,5 bilhão (aumento de 43,8%); cobre vem em seguida com R$ 96 milhões (aumento de 26,3%); depois ouro R$ 69 milhões (queda de 20,3%); bauxita R$ 38 milhões (-22,8%).

Segundo Jungmann, nem todos enxergam os muitos benefícios do setor mineral, e há muitos movimentos mais para prejudicar do que para ajudar o setor. Entre as iniciativas que podem causar danos ao setor estão a criação de taxas supostamente para fiscalizar a atividade por estados e municípios; novo Imposto Seletivo de 1% a incidir sobre a mineração e fundos estaduais para incidir sobre mineração e outros setores exportadores, previstos na reforma tributária; projetos de lei na Câmara e no Senado, tramitando aceleradamente, sem a necessária discussão, que expandem o garimpo – com margem para esse movimento beneficiar inclusive a prática ilegal – até mesmo sobre áreas já concedidas para mineradoras e em áreas de conservação.

A preocupação do IBRAM é que estes projetos pró-garimpo possam prosperar no Parlamento, justamente em um ano eleitoral nos municípios, “que serão grandes prejudicados pelo potencial destrutivo, a partir do momento em que se criam facilidades para a implantação de garimpos, sem que o poder público tenha mínimas condições de exercer fiscalização e controle absolutos”, afirma Raul Jungmann. Para ele, caso aprovados como estão, os projetos podem dar origem a várias ‘Serras Peladas’ pelo Brasil – uma alusão ao megagarimpo que foi implantado na Amazônia, repleto de histórias trágicas e gerador de um enorme passivo ambiental.

Entre as propostas está o projeto de lei nº 957/2024, do deputado Filipe Barros, e que tem como relator o deputado Joaquim Passarinho (PL/PA). O PL modifica o Código Mineral e há movimento na Câmara dos Deputados para que tramite em regime de urgência. “Este projeto permite a instituição de Permissão de Lavra Garimpeira (PLG) de superfície, concomitante a direitos pré-existentes e na mesma área dos titulares destes direitos, ou seja, legaliza a invasão e a ocupação de terras concedidas às mineradoras. Os impactos ambientais nessas áreas podem se tornar passivos ingovernáveis; o emprego de mão de obra poderá privilegiar a informalidade e a exploração de pessoas; a evasão fiscal também poderá ocorrer em larga escala”, alerta o IBRAM. Outro projeto de lei que flexibiliza a atividade do garimpo está no Senado. É o de nº 2973/2023, de autoria do senador Zequinha Marinho, que passa apenas por uma comissão, o que limita as oportunidades para debates. De teor idêntico ao PL nº 957/2024, tem foco em também permitir a concessão de PLGs em áreas já tituladas. “Há milhares de áreas em disponibilidade para serem leiloadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM), portanto, o garimpo não precisa ser autorizado a atuar em áreas já concedidas para a mineração empresarial. Este é um grave ataque à segurança jurídica da mineração brasileira”, declara o IBRAM. O mandatário do IBRAM diz ainda que existem dados públicos comprovando que poucas pessoas concentram grande parte das áreas concedidas para garimpo, ou seja, com permissão de lavra garimpeira (PLGs); além disso, há grupos econômicos robustos com maquinário pesado e caro atuando como se fossem garimpeiros no território brasileiro. “Estes serão os reais beneficiários dessas propostas sobre garimpo e não o país”, avalia Jungmann

Investimentos

Para o período 2024-2028, o setor mineral brasileiro deve investir US$ 64,5 bilhões. Até 2028, a indústria da mineração pretende elevar em 62,7% os investimentos em projetos socioambientais, sendo que eles representam a segunda maior parcela dos investimentos setoriais previstos até 2028: 16,6% ou US$ 10,7 bilhões, ante os US$ 6,6 bilhões projetados para 2023-2027. Os projetos de minério de ferro devem receber os maiores aportes, com cerca de US$ 17 bilhões até 2028 (26,8% do total de investimentos do setor). Haverá também investimentos para minerais críticos para a transição energética, como terras raras, lítio, titânio, entre outros.

Fonte: Brasil61