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Saldo do Fórum Mundial da Água: o repensar dos recursos hídricos para o mundo

Brasil trocou experiência com outros países e abre espaço para discussões futuros sobre Segurança Hídrica, Todos os participantes do Fórum se mostraram preocupados com o Rio Grande do Sul e atentos com os efeitos das mudanças climáticas no mundo.

Preparação para os desafios com as intensas mudanças climáticas, gestão dos recursos e empreendimentos hídricos, ações de revitalização de bacias hidrográficas, cooperação na gestão de água que abastece mais de um país, utilização de tecnologias sociais para levar água, em quantidade e qualidade aos que mais precisa. Esses foram os temas debatidos pelo Governo Federal, representado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Ministério das Relações Exteriores, entre outros, e representantes de governos de outros países, no 10º Fórum Mundial da Água, realizado entre os dias 20 e 24 de maio, em Bali, na Indonésia.

Representando o ministro Waldez Góes, em missão para dar assistência à população gaúcha, afetada pelas enchentes, esteve presente o secretário Nacional de Segurança Hídrica, Giuseppe Vieira, mostrou-se satisfeito com o evento. “Foi uma semana muito produtiva, onde toda a delegação brasileira trabalhou ativamente. Participamos de vários painéis e assistimos a diversas experiências. Teve novidade da criação do Pavilhão Latino-Americano, para ficarmos ainda mais próximos dos nossos vizinhos”, avaliou os trabalhos.

“Uma grande conquista foi a criação do Conselho Latino-Americano da Água, que foi muito bem vista pelas autoridades do Conselho Mundial da Água, para que possamos garantir que as estratégias na América Latina tenham um espaço a serem debatidas, sejam com relação à gestão unilateral dos recursos hídricos, mas, principalmente, nas áreas transfronteiriças, por subsolo ou superficial”, disse Giuseppe.

A chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, Renata Carvalho. acrescentou que o Fórum foi um momento histórico, um importante rumo a uma gestão sustentável e coordenada dos recursos hídricos na nossa região. “No conselho, os nossos interesses, enquanto região, serão discutidos, e poderemos compartilhar mais do que os nossos desafios, como também as boas práticas que conseguimos implementar”, acrescentou Renata. Carvalho.

Programa Água Doce

Criado em 2004, o Programa Água Doce tem por objetivo garantir uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para o consumo humano, por meio do aproveitamento sustentável de águas subterrâneas salobras e salinas, no semiárido brasileiro.

Para isso, é preciso estabelecer cuidados técnicos, ambientais e sociais na implantação e gestão de sistemas de dessalinização, levando-se em consideração a presença de sais nas águas subterrâneas dessa região. Desde a criação do Programa Água Doce, foram investidos R$ 434 milhões, beneficiando 250 mil pessoas, são disponibilizados 4 milhões de litros de água potável por dia em dez estados diferentes. São eles de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Sergipe, Rio Grande do Norte e norte de Minas Gerais.

“É uma ação extremamente importante, porque o Programa Água Doce aproveita poços perfurados, onde a água não está em condição de ser consumida pela população por conta do alto índice de salinidade. Nós instalamos dessalinizadores a partir do mapeamento desses poços. O equipamento transforma aquela água, que até então não poderia ser consumida, em água em condições de consumo”, destaca o secretário Nacional de Segurança Hídrica.

Em razão da realidade do semiárido brasileiro, que sofre problemas pela escassez de água, em alguns lugares do país, a alternativa que tem para poder abastecer a população é perfurando poços artesianos. “Temos água em abundância, mas, na região semiárida brasileira, entre os estados do Nordeste e o norte de Minas Gerais, por exemplo, isso não ocorre”, explicou o secretário.

Gestão das águas transfronteiriças

O MIDR também participou de reuniões a respeito de cooperação na gestão de água que abastece mais de um país, como na cooperação binacional entre Brasil e Uruguai na governança da Bacia da Lagoa Mirim, na Bacia do Prata, que atende pessoas do Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai, o Sistema Aquífero Guarani, entre outros.

O Sistema Aquífero Guarani é gerido por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. O objetivo do projeto é ajudar os quatro países a acelerar a implementação das ações regionais propostas e estabelecer os quadros de coordenação técnica e as ferramentas essenciais para o cumprimento das disposições do Aquífero Guarani. A implementação, com ações regionais, aumenta o conhecimento do Sistema Aquífero Guarani e permite um entendimento mais completo de seu funcionamento.

“A questão da hidrodiplomacia foi bastante abordada durante o Fórum e ficou demonstrado que o Brasil tem uma excelente governança em seus projetos, sem deixar a desejar a nenhum dos outros países, porém um ponto que vale ressaltar e precisa ser aprimorado é o contato com a população que vive na área, fazer uma mobilização social maior e envolvê-los, enquanto estivermos realizando projetos futuros”, comentou a diretora de Revitalização de Bacias e Planejamento de Segurança Hídrica do MIDR, Fernanda Ayres.

Outras trocas de experiência

O pontapé foi dado para diversas ações, a partir dessa semana de trocas de experiências e estudos: “Fomos convidados também por organismos internacionais, por governos de outros países para fazermos inúmeras reuniões bilaterais. Diversas ações serão desenvolvidas, após a articulação de novas parcerias com países da Europa, do Oriente Médio também. Todos painéis e debates fizeram com que a gente refletisse bastante e será de fundamental relevância para tratarmos no Conselho Nacional de Recursos Hídricos retomado este ano pelo presidente Lula”, disse Giuseppe.

“Apresentamos também para o mundo iniciativas que nosso país é protagonista e consegue inspirar também na busca por soluções com relação à disponibilidade hídrica, como no caso do Programa Água Doce, nas agendas de revitalização de bacias e de potencializar a agricultura irrigada, devido ao grande potencial que nosso país tem para ampliar essa política pública, além da ações da ANA na questão de controle do uso da água e da situação das bacias por todo o nosso país”, completou o secretário Nacional de Segurança Hídrica.

Sobre o futuro, a chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais comemorou “Fizemos agendas também para a prevenção de enchentes, de desastres naturais, todo mundo no Fórum se mostrou preocupado com o Rio Grande do Sul, mas, também, atentos com os efeitos das mudanças climáticas, que tem acometido nosso país e vários outros no mundo. Tanto no Fórum, quanto no Conselho Latino-Americano estão sendo debatidos em alto nível estratégias comuns para aumentar a resiliência e reduzir as perdas e danos. Além disso, vale mencionar a atenção de todos os países, prestando condolências com o que está ocorrendo no Rio Grande do Sul”, finalizou Renata Carvalho.

Fonte: MIDR

Fonte: Brasil61

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Créditos de Carbono no Brasil: emissões despencam e mercado enfrenta crise

Estudo aponta redução drástica na emissão de créditos e destaca necessidade urgente de reformas para garantir a credibilidade e eficácia do setor

Um estudo recente do Observatório de Conhecimento e Inovação em Bioeconomia da Fundação Getulio Vargas (FGV) revelou uma significativa queda no mercado voluntário de carbono no Brasil em 2023. Em comparação com 2021, que foi um ano recorde, o volume de créditos emitidos caiu 89%, e o volume de créditos aposentados diminuiu 44%. O estudo destaca a necessidade de melhorias no mercado para assegurar sua credibilidade e sustentabilidade. André Pereira de Morais Garcia, advogado especializado em Ambiental e ESG, explica.

“De fato, houve uma redução dentro do mercado brasileiro nas emissões dos créditos. Isso decorre muito de uma expectativa de regulação do mercado de carbono com o PL 2148 de 2015. De fato, a ausência dessa regulamentação leva a uma ausência de credibilidade do nosso crédito, uma ausência de exigibilidade de compensação, desaquecendo o mercado brasileiro do crédito de carbono. Então, isso é prejudicial para esse mercado no Brasil, porque, de fato, a espera de uma regulamentação cria graus de incerteza muito grandes dentro do mercado local.”

O estudo da FGV destaca que, apesar do crescimento inicial do mercado, diversos problemas persistem, comprometendo a credibilidade e a sustentabilidade a longo prazo do mercado voluntário de carbono. Entre os principais desafios, destaca-se a dificuldade em assegurar que os créditos de carbono realmente representem reduções reais, adicionais e permanentes das emissões de gases do efeito estufa. O especialista André Pereira de Morais Garcia explica os desafios do mercado de carbono no Brasil. 

“Um dos grandes desafios é de fato a aprovação do PL 2148 de 2015; e não só a aprovação, como a gente comenta diversas vezes, mas a implementação desse sistema, a integralização desse sistema para que comecem a ser emitidos créditos de carbonos dentro desse mercado regulado. E especialmente não basta só a lei federal ser publicada, mas também um decreto regulamentador estabelecendo as diretrizes básicas e como que vai funcionar tudo isso.”

Projetos de crédito de carbono no Brasil

O estudo da FGV também mostrou uma leve recuperação em 2023, com a emissão de 3,38 milhões de créditos provenientes de pouco mais de dez projetos. No entanto, a distribuição dos projetos foi desigual. As regiões Norte e Nordeste destacaram-se com quatro e três projetos, respectivamente, enquanto as regiões Centro-Oeste e Sudeste tiveram dois projetos cada e o Sul teve apenas um.
Além disso, houve uma mudança na composição dos créditos: em 2021, os créditos de energia renovável representavam 29% do total, enquanto os créditos de florestas e uso da terra correspondiam a 65%. Em 2023, os créditos de energia renovável aumentaram para 45%, e os créditos de florestas e uso da terra diminuíram para 41%. 

Além disso, os estados que tradicionalmente eram focados em projetos de florestas e uso da terra, como Mato Grosso, Amapá e Acre, não emitiram mais créditos em 2023. Em contraste, estados como Goiás e Rondônia começaram a ganhar relevância. Os dados também mostram uma redução no número de estados com projetos de créditos de carbono, de dez para cinco. Os estados que eram líderes em emissões de créditos, como Rio Grande do Sul e Piauí, viram uma redução significativa, enquanto a gestão de resíduos, anteriormente ativa em vários estados, agora está restrita a Minas Gerais. 

André Pereira de Morais Garcia, advogado especializado em Ambiental/ESG, destacou a importância e o potencial do mercado de crédito de carbono no Brasil.

“O Brasil tem um potencial de crédito de carbono gigantesco, podendo trazer uma movimentação de bilhões de reais dentro da economia. E, de fato, com a regulamentação do mercado de crédito de carbono aumentando a credibilidade do mercado brasileiro, a gente vai ter uma maior atratividade dos nossos créditos de carbono a níveis internacionais.”

O estudo da FGV aponta para a necessidade urgente de reformas para garantir a eficácia do mercado voluntário de carbono e sua contribuição efetiva para a mitigação das mudanças climáticas.

Mercado de carbono pode gerar US$ 120 bilhões para o Brasil até 2030

Regulamentação do mercado de carbono pode aumentar PIB em 5%, estima CNI

Armazenamento de CO2 pode ajudar no cumprimento das metas de redução de emissões de gases

O que é mercado de carbono

O mercado de crédito de carbono é um sistema de compensação de emissão de carbono. Funciona assim: cada empresa tem um limite determinado para emitir gases de efeito estufa. As que emitem menos ficam com créditos, que podem ser vendidos àquelas que passaram do limite. O crédito de carbono equivale a 1 tonelada de gás carbônico (CO²) ou outros gases que deixou de ser emitida para a atmosfera. 

Os mercados de carbono passaram a ganhar mais ênfase em todo o mundo desde a assinatura, por países da Organização das Nações Unidas (ONU), do Protocolo de Kyoto, em 1997. O acordo entre as nações estabeleceu a meta de que países desenvolvidos deveriam diminuir em 5,2% suas emissões de gases que provocam o chamado efeito estufa. A redução deveria ocorrer até 2012. Já em 2015, com a assinatura do Acordo de Paris, as metas foram renovadas e passaram a contar com incentivos à iniciativa privada. 

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PREVISÃO DO TEMPO: nesta sexta-feira (26) há alerta para baixa umidade no Ceará

A temperatura pode variar entre 16ºC e 35ºC

Nesta sexta-feira (26), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de baixa umidade em Jaguaribe, sul, sertões e centro-sul cearenses, atingindo cidades como Campos Sales, Lavras da Mangabeira e Tauá.

A previsão é de variação entre muitas e poucas nuvens em todo o Ceará. 

A temperatura mínima fica em torno de 16°C, em Mauriti, e a máxima prevista é de 35ºC, em Granja. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 85%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

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PREVISÃO DO TEMPO: sexta-feira (26) com poucas nuvens no Rio de Janeiro

A temperatura pode variar entre 10ºC e 33ºC

Durante a manhã e à tarde desta sexta-feira (26), a previsão é de poucas nuvens em todo o estado do Rio de Janeiro. À noite, em cidades como Trajano de Moraes, Santo Antônio de Pádua e Nova Friburgo, tempo encoberto.

A temperatura mínima fica em torno de 10°C, em Resende, e a máxima prevista é de 33ºC, em Nova Iguaçu. A umidade relativa do ar varia entre 45% e 90%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

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